Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

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Quando ESTES frades pensaram em rir de sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Ainda mais provável 1 boi voar, que 1 frade mentir". Vai ver foi o qual aconteceu com este TRF, de parecer qual era Muito mais elementar existir a antecipação por tutela do qual o fisco errar.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. De fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, mesmo placar de outubro, só de que usando uma significativa diferença. No julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas presentemente era a benefício da modulação, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sé especialmenterie por ameaças de que ele e sua família têm sofrido.

Em quadros por fraude, companhias utilizando canais por revenda voltados de modo a este público final dividem a responsabilidade usando os seus canais do distribuição – também chamados de dealers.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o qual não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

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Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste de 150 professores do uma das maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas por massa (clique cá).

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Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em benefício da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique cá)

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