O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional por 10% nas multas de FGTS em caso do demissão com justa causa não deve ser pago por companhias que optaram pela classe Simples do tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema de contribuição tributária não prevê aos seus op..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de ter Muito mais 1 custo bilionár..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

Farmácias do manipulaçãeste podem possibilitar alienar medicamentos qual não precisam do receita médica através Net. O entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara por..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. De tratado usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste de uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo por Garanti..

Nem só por exames do balançESTES patrimoniais, declarações este formulário de contato financeiras, notícias e de análises técnicas do Comércio vivem os investidores nas bolsas de valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões A cerca de investimentos. Um estudo div..

O processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este grande número por papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera de várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo do ade..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Acerca os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A respeito de a correçãeste ..

Receita Federal autuará como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) A respeito de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não são extintos com a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Pouco Ainda mais do um ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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